Observatório do Marco Legal

Um olhar atento sobre a implementação da Lei 14.026/2020, e o registro dos processos de regionalização, ilustrados em mapas e dados.

Municípios e Saneamento

Mais de 185 informações e indicadores dos 5.570 municípios brasileiros. Explore e compare.

Dia Mundial do Banheiro

O IAS promove há 3 anos debates em torno da data e dá visibilidade ao tema de esgotamento sanitário

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Lei que obriga transparência de dados sobre nível de represas é sancionada

21 novembro 2024

O ano de 2024 foi marcado por estiagem prolongada em várias regiões do país, com destaque para a seca na Amazônia, e consequentes quedas nos níveis de reservatórios de abastecimento por todo o país.  É nesse contexto que o Congresso aprovou uma alteração no Marco Legal do Saneamento de 2007 (Lei 11.445/2007) que procura dar…

Dia Mundial do Banheiro: é tempo de olhar para os problemas do saneamento

08 novembro 2024

Estamos no mês do Dia Mundial do Banheiro 2024. Comemorado no dia 19 de novembro, a data procura dar visibilidade às carências e problemas relacionados à falta de acesso ao saneamento básico.  Em 2024, a ONU propõe associar a data ao conceito de paz, reforçando como o acesso a banheiros e saneamento seguros e adequados…

Reforma tributária pode impactar universalização, dizem entidades

04 novembro 2024

O impacto da Reforma Tributária no setor de saneamento foi tema do primeiro bate-papo online promovido pelo Fórum Água e Saneamento, em 31 de outubro.  O encontro teve como convidados Sérgio Gonçalves, secretário-executivo da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Institucional) e Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon/Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias…

Implementação da tarifa social traz desafios para o setor de saneamento

23 outubro 2024

Prestes a entrar em vigor, a lei que institui diretrizes para a tarifa social de água e esgoto deve enfrentar diversos desafios para ser aplicada. Este foi o tema de uma oficina promovida pelo Ondas (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), com apoio do IAS e outras entidades, em 17 de outubro.…

Setor quer equiparar saneamento à saúde na Reforma Tributária

22 outubro 2024

Entidades do setor de saneamento reivindicam uma revisão da proposta da Reforma Tributária que tramita no Congresso alegando que resultará em aumento de tarifas, fazendo com que o setor seja “um dos mais fortemente afetados”. A Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e a Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas…

Saneamento básico:  por uma universalização inclusiva e resiliente até 2033

12 setembro 2024

É inegável que temos no país um persistente quadro de desigualdade no acesso à água potável e ao saneamento, direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas. Ao mesmo tempo, é recorrente a avaliação de que as metas de atendimento presentes no Marco Legal do Saneamento dificilmente serão cumpridas. Essa situação motiva a constante pressão da sociedade…

IAS lança Fórum Água e Saneamento, um espaço de troca e debate

04 julho 2024

Em celebração aos seus cinco anos de atividade, o IAS – Instituto Água e Saneamento promoveu um encontro em São Paulo em 25 de junho para lançar a iniciativa Fórum Água e Saneamento. Estiveram presentes mais de 50 convidados, incluindo representantes de ONGs, fundações, órgãos públicos e empresas privadas.  O Fórum pretende ser um espaço…

Expansão dos prestadores privados e regionalização avançada: os destaques do setor de saneamento em 2024

26 junho 2024

A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. Com a lei prestes a completar quatro anos de existência, o IAS apresenta o Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024, um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. A publicação completa pode ser…

IAS completa 5 anos de atuação em prol do saneamento para todos

18 abril 2024

Em 18 de abril de 2019, foi fundado o Instituto Água e Saneamento (IAS), organização da sociedade civil cuja missão é somar esforços para garantir a universalização do saneamento no Brasil, especialmente para ampliação do acesso ao esgotamento sanitário. Segundo dados do Censo de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), um…

Dia Mundial da Água: colaboração em torno da água supera conflitos na história humana

22 março 2024

Disputas pela água acompanham a humanidade desde a Antiguidade. Historiadores registram um conflito relacionado à água e irrigação na Suméria do ano 2500 aC que durou um século.  Em tempos atuais, as permanentes tensões entre israelenses e palestinos nas últimas décadas contém inúmeras disputas relacionadas a fontes de água.  “Água Pela Paz” é o tema…

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os números

O IAS acompanha de forma contínua as mudanças do saneamento básico no Brasil. Entender o tamanho do problema, a complexidade de gestão e a escala de serviços é fundamental para avançar rumo a universalização do acesso real ao saneamento básico no país.

20

milhões de meninas e meninos que convivem com esgoto a céu aberto no Brasil, em 2022. São quatro em cada 10 crianças e adolescentes, ou 37%.

3,2

milhões de crianças e adolescentes que não contam com banheiro em casa.

320

mil crianças e adolescentes estudam em quase 5 mil escolas que não têm banheiro.
Fontes: UNICEF; INEP

Publicação

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Novo Tabuleiro do Saneamento Básico 2024

Regionalização e prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário quatro anos após a revisão do Marco Legal

Maio 2024

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A revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovada no Congresso em julho de 2020, provocou profundas mudanças no setor. O Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024 é um levantamento inédito sobre a ampla reconfiguração que a área vem sofrendo. O relatório contém diversos mapas e infográficos que mostram de maneira ilustrativa diferentes recortes do panorama nacional e estadual de saneamento básico.

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Iniciativas

Nossas  iniciativas buscam ampliar a capacidade de ação e de intervenção dos públicos envolvidos com a agenda de saneamento.

Mapas, dados e o processo de aprovação das leis estaduais de regionalização do saneamento. As principais informações e indicadores sobre saneamento dos 5.570 municípios brasileiros Análise de governança, cobertura e desempenho e investimentos dos serviços de água e esgoto. O Dia Mundial do Banheiro, celebrado em 19 de novembro, faz parte do calendário da Organização das Nações Unidas (ONU). O IAS e parceiros, coordenam a rede que promove esgotamento sanitário como ferramenta de promoção de direitos.